Muito se fala no papel da mulher na sociedade ou do novo papel da mulher, no entanto, a verdade é que ela sempre desempenhou diversos papéis ao mesmo tempo, tendo como pano de fundo realidades diferentes, de acordo com a época, país, região, religião do seu povo e cultura. Por isso, fazer uma avaliação genérica resulta em uma reflexão rasa.

De qualquer forma, alguns papéis ao longo da história receberam mais destaque do que outros, como o de mãe e o de esposa. Desse modo, ficou pouco espaço para os demais, como o de mulher, profissional, cidadã e outros mais que podem ser interpretados.

Falar disso no Brasil é ainda mais complexo, mas também um bom exemplo de múltiplas realidades, não só pela sua extensão territorial quanto pela diversidade cultural. Além do país sofrer a colonização de um variado número de outras nações e, por consequência, de outras culturas, também existem as culturas dos povos indígenas nativos que se diferem entre si.

E mais, já que a cultura de um povo é influenciada enormemente pelas suas crenças religiosas, são elas também responsáveis pelos papéis que as mulheres desempenham. Porém, não são as únicas. Questões econômicas e políticas sempre interferiram na maneira como uma sociedade se comporta.

Com isso, também refletem na identidade de homens e mulheres. E quando se fala em sociedade, não se pode esquecer-se das leis, as quais escritas ou não, regem o comportamento dos que dela fazem parte.

O que aconteceu nas últimas décadas

Embora seja possível fazer reflexões sociológicas a respeito do papel da mulher na sociedade, o que pode render muitas teorias, divergências e dúvidas, pode-se ainda traçar algumas mudanças importantes e pontuais tendo as leis como guia. Quando se fala em termo de Brasil, é possível citar os avanços na constituição brasileira que mudaram o papel feminino.

Na Constituição de 1824, tida como a primeira constituição brasileira, a mulher não era considerada cidadã, dessa forma, não tinha direito ao voto, tampouco ter carreira política. No entanto, podia trabalhar, desde que não fosse em cargos públicos.

Dessa forma, embora sem igualdade com os homens, a mulher já tem aqui o papel de trabalhadora, além de mãe e esposa. Com a Constituição de 1934, surge o princípio da igualdade entre os sexos.

Isso significa que, por lei, é proibido que haja qualquer diferença de salários para um mesmo cargo, além das mulheres não poderem trabalhar em indústrias insalubres. Além disso, é garantida a assistência médica e sanitária às gestantes, bem como a licença pós-parto, porém, não como ela é conhecida hoje em dia.

O direito ao voto é adquirido com a Constituição de 1937. Já a Constituição de 1946 é considerada um retrocesso, uma vez que a expressão “sem distinção de sexo” é riscada da lei, assim, desigualando homens e mulheres. A partir da Constituição de 1967, a mulher pode se aposentar depois de 30 anos de trabalho e não mais dos 35.

Em 1969, a nova constituição não trouxe avanços para o papel da mulher na sociedade. Porém, são muitos com a Constituição de 1988, não só para as mulheres, como também para todos os grupos considerados “minorias”.

O que mudou com a Constituição de 88

A Constituição de 88 foi um marco na história em termos de direitos e igualdade entre as pessoas. Prova disso é o acréscimo da frase: igualdade de todos perante a lei, sem distinção de qualquer natureza.

Assim, mulheres se igualam aos homens em termos de direitos e obrigações na vida civil, no trabalho e na família. Além de outras resoluções benéficas como um todo, torna-se lei as presidiárias poderem ficar com os seus filhos durante o período de amamentação. Quanto ao direito trabalhista, não pode mais haver diferença de salário, admissão e função.

Regulariza-se ainda a licença pós-parto, que deve ser de 120 dias, sem prejuízo do emprego e do salário. Também é garantida a assistência gratuita aos filhos e dependentes a partir do nascimento, até completarem seis anos. Já as trabalhadoras domésticas são beneficiadas com a obrigação de salário mínimo e demais benefícios.

Agora, a mulher além de poder votar pode seguir a carreira política. E mais, é reconhecida a união estável entre o homem e a mulher; a família pode ser constituída apenas por uma mãe ou um pai e seus filhos; o prazo do divórcio cai para um ano, se for separação judicial e, para dois, em situação de separação de fato.

Por fim, com a Constituição de 88 a mulher, independente do estado civil que possui, passa a ter direito ao título de domínio e à concessão de uso da terra. Isso se torna lei tanto na área urbana quanto na zona rural.

O novo papel da mulher na sociedade

Embora muitas leis que existem há décadas ainda não são colocadas em prática como é previsto, o fato é que estarem no papel já mostra uma evolução nos direitos de todos os indivíduos. Além disso, muitas outras batalhas foram e ainda são travadas pelas mulheres do século 21.

Isso não se refere apenas às batalhas para que a lei se adapte, como também a consciência e, por consequência, o comportamento da sociedade. Dessa forma, a mulher moderna reflete todas as mudanças pelas quais o papel da mulher passou nos últimos séculos, sendo que alguns desses papéis são imutáveis, como o de mãe.

Desde muito tempo, esse é um papel considerado de fundamental importância na vida de uma mulher, embora nem todas elas sejam adeptas da maternidade. Já o papel de esposa também se manteve ao longo dos anos, ele não deixou de existir, embora tenha sofrido grandes mudanças, tanto em termos legais como no comportamento dentro dos lares.

Mesmo assim, é o papel da mulher como trabalhadora que foi mais influenciado pelas leis criadas. Porém, hoje em dia, nem todos os obstáculo foram ultrapassados. Quanto à igualdade de gêneros, embora prevista em lei, também não é uma realidade vista em todas as situações. Nesse sentido, vale a pena lembrar que a desigualdade é um problema que assola muitos outros grupos, seja por causa da sua etnia, crença, condição financeira ou orientação sexual.

Nós da Richter Gruppe acreditamos que falar e discutir a respeito deste assunto é fundamental para construirmos uma sociedade mais equilibrada, diminuindo estes vazios deixados pelo preconceito e falta de informação. Nosso papel vai muito além de transformar espaços urbanos, temos um compromisso com a educação.

Fotos: Andrew Robles, Christian Hume, Jordan Whitt